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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Economia

Rio Grande do Norte terá Centro de Tecnologia de Energia Eólica

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O Rio Grande do Norte terá um Centro de Tecnologia de Energia Eólica, à exemplo do já ocorre com o pólo de Gás e Energias Renováveis. A informação foi repassada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama. Segundo ele, o centro será montado através de uma parceria entre os governos estadual e federal com empresas do ramo eólico. As negociações já começaram. “Nossa ideia é construir o maior Centro de Tecnologia de Energia Eólica do mundo e formar até 15 mil pessoas no RN”. Parte do lucro obtido com a geração de energia eólica no RN será investido na construção do centro, uma vez que 1% de todo faturamento deve ser aplicado em pesquisa. Atualmente, dois parques estão em operação no RN. Os 62 restantes vão entrar em operação até 2013. Os investimentos chegam a R$ 8 bilhões até 2013.

ANVISA CONVOCARÁ FDA PARA DEBATER ERMAGRECEDORES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar um painel científico com especialistas de fora do Brasil para discutir de maneira definitiva a proposta de retirar do mercado brasileiro os quatro medicamentos usados no tratamento da obesidade.

Os compostos que estão na berlinda são aqueles que atuam apenas no sistema nervoso central: a sibutramina e os derivados anfetamínicos femproporex, dietilpropiona e mazindol. O orlistate, que atua no intestino, permanece no mercado.

A agência vai financiar a vinda de especialistas de fora do País para debater o assunto. A ideia é trazer representantes da FDA (agência americana que regulamenta fármacos), da Emea (agência europeia), além do autor principal do estudo Scout - que foi o gatilho para a proibição da sibutramina na Europa.

Não é a primeira vez que a Anvisa financia a vinda de especialistas para discutir alguma proibição - a mesma medida foi tomada em 2009, quando representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) vieram falar sobre a proibição do uso de câmaras de bronzeamento.

“Vamos convidar as entidades médicas envolvidas, representantes da nossa Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) e o Ministério da Saúde, além de representantes de outros países. A Anvisa tem de assegurar que essas medicações são realmente eficazes e seguras. Não podem ficar dúvidas”, disse Dirceu Barbano, diretor da agência.

Rosana Radominski, presidente da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade (Abeso), diz que realização do painel pode ser benéfica, mesmo acreditando que a Anvisa já tem opinião formada sobre o tema. “O painel será a nossa última alternativa para tentar demonstrar os benefícios dos medicamentos. E é uma forma de a agência esgotar as possibilidades de debate”, diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Garibaldi Alves Filho participa do ‘Bom dia, ministro’

imageO programa ‘Bom Dia, Ministro’ desta quinta-feira [14] recebe o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica, e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h. O ‘Bom dia ministro’ também pode ser acompanhado pela NBR TV ou por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.imprensa.planalto.gov.br/.

Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

No programa, o ministro falará sobre a formalização de mais de um milhão de empreendedores individuais no Brasil; a redução na alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 5% sobre o salário mínimo, além da expansão das agências do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS]. O governo federal editou, na semana passada, a Medida Provisória nº 529 que reduziu a alíquota. O anúncio da redução ocorreu na cerimônia de celebração de um milhão de empreendedores individuais formalizados no Brasil.

A MP, que tem força de lei, produz efeito a partir do dia 1º de maio. Assim, em junho, quando é realizado o recolhimento da competência de maio, os segurados empreendedores individuais que trabalham com atividades do comércio e indústria passarão a contribuir com R$ 28,25 - o que corresponde a 5% sobre o salário mínimo vigente [R$ 27,25], mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços [ICMS] para o Estado. Já aqueles que trabalham na área de serviços efetuarão a contribuição no valor de R$ 32,25 - correspondentes a 5% sobre o mínimo, mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços [ISS] para o município.